MiCA vs USDT: Regulamentação Europeia Impõe Desafios ao Tether na União Europeia

MiCA vs USDT: Regulamentação Europeia Impõe Desafios ao Tether na União Europeia



06 de Junho de 2025 — A nova legislação da União Europeia, conhecida como MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation), está redesenhando o cenário regulatório dos criptoativos na região — e uma das stablecoins mais populares do mundo, o USDT (Tether), está no centro das atenções.

A MiCA, aprovada em 2023 e com plena vigência iniciando agora em 2025, estabelece regras rigorosas para emissores de stablecoins e provedores de serviços de criptoativos que desejam operar legalmente no espaço econômico europeu. Entre os principais pontos da regulamentação estão requisitos de **reserva, transparência, auditoria e autorização prévia** por autoridades europeias.

O Impacto Direto sobre o USDT

A Tether, emissora do USDT, ainda não se enquadrou completamente nas exigências da MiCA, o que levanta dúvidas sobre a continuidade da circulação do USDT em corretoras que operam sob jurisdições da UE. Conforme a nova regulação, stablecoins atreladas a moedas fiduciárias (como o dólar americano, no caso do USDT) devem apresentar garantias mais robustas e operar sob a supervisão de entidades financeiras licenciadas na Europa.

Em declarações recentes, autoridades reguladoras da Alemanha e da França já indicaram que poderão restringir o uso de stablecoins não conformes, citando riscos à estabilidade financeira e à proteção do consumidor.

Alternativas em Ascensão
Com a possível limitação do USDT, outras stablecoins que seguem os padrões da MiCA — como o EURC (Circle) e o EURe (Stasis) — podem ganhar espaço entre investidores e plataformas de câmbio. A Circle, por exemplo, já obteve licença como Instituição de Dinheiro Eletrônico (EMI) na UE, tornando suas stablecoins uma opção mais segura e compatível com a nova legislação.

Reações do Mercado
Corretoras já anunciaram planos de ajuste para continuarem operando dentro das regras do MiCA. Isso inclui a listagem seletiva de stablecoins aprovadas e a possível remoção gradual de tokens não conformes, como o USDT, para usuários europeus.

Investidores europeus devem ficar atentos: apesar do USDT continuar disponível em mercados fora da UE, seu uso dentro do bloco pode sofrer restrições ou mesmo ser desativado temporariamente em algumas plataformas.

Em resumo
A MiCA marca uma nova era para o mercado de criptoativos na Europa, estabelecendo regras claras e visando maior segurança e estabilidade. Para empresas como a Tether, o desafio está em adaptar-se a um ambiente regulatório mais exigente — ou correr o risco de perder presença em um dos maiores mercados do mundo.